O poder das artes “degeneradas”


Pânicos morais e o poder das artes “degeneradas”

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Já torturamos blasfemos e apóstatas, queimamos bruxas, hereges e livros em praça pública, já chamamos de degenerada a arte que questionava seus fundamentos e abria a porta para a criação de novas percepções e sensibilidades. Devo me corrigir. Continuamos torturando e matando bruxas, hereges, blasfemos e apóstatas – esses são crimes oficialmente passíveis de morte em vários países do mundo.

Talvez o peso de toda incapacidade histórica (e contínua, e atual) de acolhermos o Outro em sua profunda alteridade seja o que mais me aterra na sequência de acontecimentos ligados ao desejo de banir manifestações artísticas “degeneradas” (impossível, diante desses episódios, não lembrar do conceito de Arte Degenerada na Alemanha Nazista). Esses acontecimentos começaram logo no início da semana do dia 10 de setembro (num domingo), quando, por meio de pressão de um movimento que se define como liberal, a exposição “Queermuseu” – que estava aberta ao público desde o dia 8 de agosto em Porto Alegre – foi encerrada prematuramente por um museu mantido por um grande banco.
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No dia 14 (quinta), quatro dias depois o encerramento da exposição “Queermuseu”, parlamentares da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul registraram um boletim de ocorrência, por apologia ao estupro de vulnerável (pedofilia), contra a artista plástica mineira Alessandra Cunha, que tinha obras expostas no Museu de Arte Contemporânea de Campo Grande. A denúncia foi feita por causa de um quadro chamado “Pedofilia”, em que se vê uma espécie de sombra de uma figura masculina, com um pênis ereto, próximo a uma menina de olhos arregalados e assustados. No quadro, pode-se ler duas vezes a frase “O machismo mata, violenta, humilha”. Os deputados classificaram a obra da artista como promoção “de sacanagens e desrespeito à família e aos bons costumes”. Com base nessa denúncia, um delegado de polícia julgou que, como no quadro aparece a figura de um homem com o pênis muito próximo de uma criança, teria havido o crime de apologia e apreendeu o quadro (apesar de ser bastante óbvia a crítica que a obra faz desse ato), além de ter intimado a coordenadora do museu a depor sobre a exposição “Cadafalso”, da artista mineira.
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Para coroar a semana de pânicos morais em relação a manifestações artísticas “degeneradas”, no dia 15 (sexta), decisão liminar de um juiz proibiu a apresentação, no Sesc de Jundiaí (SP), da peça de teatro “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, em que Jesus Cristo é representado por (e como) uma travesti. A liminar foi concedida em ação movida por uma advogada para quem “a peça afeta a dignidade cristã, expondo ao ridículo símbolos como a cruz e a religiosidade que ela representa” (Processo n° 10164228620178260309 – Primeira Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP).
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Existe uma linha tênue que marca a diferença entre o caso do cancelamento da exposição “Queermuseu” e os outros dois casos ocorridos nessa semana. O cancelamento do “Queermuseu” foi fruto da pressão de movimentos que se insurgiram, por causa de certo pânico moral, fazendo com que indivíduos, assumindo o lugar de cruzados morais, se levantassem para acusar uma determinada manifestação artística, fazendo com que a instituição que a apoiava deixasse de fazê-lo. Já nos casos de quinta e sexta-feira, há uma intervenção direta de poderes públicos (a polícia ou o judiciário) contra a liberdade de expressão. O que ocorreu em Campo Grande, aliás, guarda muitas semelhanças a histórias contadas pelo Stanislaw Ponte Preta (pseudônimo de Sérgio Porto) na série de livros chamados “Febeapá – Festival de Besteiras que Assola o País”. Li o Febeapá na adolescência, durante a primeira metade da década de 90, e naquela época não podia imaginar que eu veria histórias como aquelas se repetindo. Nunca me esqueci de uma dessas histórias, em que um delegado de polícia havia apreendido todos os exemplares de uma encíclica papal, por se tratar de material pornográfico. Aquilo era tão absurdo – mesmo para os padrões do período da ditadura militar, em que o nonsense e o medo imperavam irmanados –, que ele foi questionado sobre como aquilo era possível. Mas o delegado respondeu, com uma truculência que perdura até os dias de hoje entre os que exercem poder policial, que quem entendia de literatura era a polícia… E hoje, na literatura contemporânea, temos o exemplo de um autor (Ricardo Lísias) que teve problemas com a Justiça por polêmicas relacionadas a pelo menos três obras suas. Numa delas, Lísias teve de explicar à Polícia Federal algo óbvio: que uma decisão judicial dentro da obra Delegado Tobias era apenas ficção, e não uma falsificação documental.

No entanto, há também uma clara linha de continuidade nos três casos. Apenas quando uma parcela significativa da população clama por censura é que os poderes públicos têm o espaço necessário para exercê-la. Foi assim no nazismo. Foi assim no regime stalinista. Foi assim também em todas as ditaduras latino-americanas, durante a Guerra Fria. A decisão que proibiu a exibição da peça em Jundiaí, por exemplo, veio precedida, segundo a própria diretora do espetáculo censurado, por “ameaças de censura, ameaça física, insultos e difamação na internet” no decorrer de um ano que a peça está em cartaz – embora esta tenha sido a primeira vez em que o espetáculo foi impedido de acontecer. Já no caso da denúncia contra a autora do quadro “Pedofilia”, é sintomático que, antes de ela ocorrer, os deputados estivessem discutindo exatamente a exposição encerrada precocemente em Porto Alegre.

Inevitável pensar que as críticas que aparecem em meu livro “Trítonos – intervalos do delírio” a uma concepção divina dominada pelo masculino também podem ser vistas como degenerações, levando certos grupos a querer censurá-las um dia. Ali, invento uma obra perdida da filósofa Hipátia em que ela diz que, havendo um deus trino que criou o homem e a mulher a sua imagem e semelhança, sendo Jesus um homem e o Espírito Santo a relação de amor entre Jesus e a divindade criadora, essa primeira pessoa divina só poderia ser uma mulher, uma deusa mãe. No conceito de arte degenerada da Alemanha Nazista, fica muito claro que determinado tipo de arte era associada a certos grupos de pessoas. Por essa razão, me parece que proibir a arte é um limite tão extremo e perigoso, que tende sempre ao fracasso. Dizer que uma arte não pode ser feita significa que um determinado tipo de pessoas não deveria existir. Embora o estatuto do artístico dê – ou ao menos devesse dar – a possibilidade de abordar tabus sem fazer apologia, o discurso da arte não é panfleto e contém em si também a própria crítica. Assim, de uma certa forma não há assunto proibido à arte – e talvez aí resida seu maior poder.

Mas celebro uma constatação, talvez óbvia, diante de tudo isso: a força avassaladora da arte. A arte mobiliza as pessoas, funda sensibilidades, provoca e expõe as entranhas dúbias, inclusive, dos poderes. Após semana em que três manifestações artísticas, em três pontos distintos desse imenso país, sofreram com perseguição e censura, há um pequeno alento em me dar conta de que as artes são uma forma de poder, nas mãos daqueles em que me reconheço.

 

 

 

 

 

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Teofilo Tostes Daniel é poeta e escritor nas horas cheias. Nas horas vagas bendiz o ócio, lê, canta no chuveiro e nas aulas de canto. Nas plenas, conversa com amigos, reúne-se em família, brinca com suas cachorrinhas e é feliz com sua esposa. E em horário comercial é analista de comunicação do Ministério Público Federal. Nasceu a tempo de aproveitar os últimos seis meses dos anos 70, o que talvez justifique alguns traços de sua personalidade. É formado em Produção Editoral pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e vive em São Paulo desde 2006. Publicou “Trítonos – intervalos do delírio” (Patuá, 2015) e “Poemas para serem encenados” (Casa do Novo Autor, 2008). Participou ainda das coletâneas “Tabu” (Oito e Meio, 2017), Escritor Profissional Vol. 3 (Oito e Meio, 2016), “Antologia Inaugural – Patuscada” (Patuá, 2016), “Di Menor” (Publicação digital na plataforma Issuu, 2015) e “História Íntima da Leitura” (Vagamundo, 2012) – projeto em que também realizou, junto com Paulo Mainhard e Fabiana Turci, um documentário com os autores. Colaborou ainda com a “Enciclopédia de Guerras e Revoluções do Século XX” (Elsevier/Campus, 2004). Tem contos publicados e artigos publicados em revistas eletrônicas e sites sobre literatura, arte e cultura. Faz ensaios abertos com palavras em https://teofilotostes.wordpress.com/ . E-mail: teofilotostes@yahoo.com

 




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