O Brasil-Decifrado e o Brasil-Enigma


Notas sobre exclusão social e violência na Literatura Brasileira contemporânea

ANTONIO SÉRGIO MOREIRA
Nego, 2013
Technique mixte sur toile,
148 x 124 cm

 

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“Não, não queremos alcançar ninguém. Queremos, isto sim, marchar o tempo todo, noite e dia, em companhia do homem, de todos os homens.”

Frantz Fanon

 

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Em seu livro Oficio de escritor: dialética da literatura, Nélson Werneck Sodré (1965: 9) observa que dentre os muitos aspectos que conformam esse oficio revelam-se como fundamentais “o de captar a realidade e o de transpor a realidade para a literatura.”  Sem nos atermos aos mecanismos que transformam a primeira experiência (compartilhada pelos sujeitos em sociedade) num exercício específico (realizado pelo escritor mediante o emprego da língua em condições apropriadas à reiteração ou à ruptura das normas gramaticais), consideramos que o relacionamento entre esses aspectos é um desafio permanente para o escritor, independente da tendência literária à qual esteja filiado. Há que se ressaltar que, em certas circunstâncias, esse desafio se reveste de um caráter dramático, que coloca em xeque as próprias dimensões da realidade e da sempre discutível função da literatura. Na Literatura Brasileira contemporânea esse tema – que, em outras instâncias, esteve diluído, mas não de todo ausente das discussões acercas dos modos de se fazer literatura no país – volta ao centro dos debates, sobretudo quando nos deparamos com o fato de que captar a realidade e transpô-la para a literatura implica em definir quais são os espectros da realidade que se evidenciaram para alguns escritores e escritoras a partir das perguntas lançadas por eles ao cenário social que os envolve.

Ao abordar essa questão, analisaremos algumas coordenadas que nos permitem estabelecer uma cartografia, ainda que precária, dos modos como a sociedade brasileira tem sido captada e transposta para o discurso literário por alguns de nossos autores e autoras. Para tanto, será relevante retomar a equação que nos define como uma sociedade costurada com as linhas do contraste e da síntese; eleger, dentre outros ângulos possíveis, aquele que revela os pontos de vista de um segmento excluído das instâncias privilegiadas da sociedade brasileira e, por fim, dialogar com duas obras literárias que demonstram a emergência de um Brasil desconhecido de si mesmo. Com essas coordenadas, mais que arvorar a fixação de um paradigma da representação da realidade brasileira na literatura, pretendemos ressaltar a fluidez dos modos de representação de nossas várias realidades e, na medida do possível, dimensionar a vigência de um viés crítico-maneirista, em contraponto a uma herança lúdico-barroca no enfrentamento das questões relacionadas às reflexões sobre a sociedade que podemos realizar através da literatura.

 

Do contraste à síntese

No capítulo IV de Memórias póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, o narrador-personagem pondera: “Deus te livre, leitor, de uma ideia fixa; antes um argueiro, antes uma trave no olho. Vê o Cavour; foi a ideia fixa da unidade italiana que o matou.” Recorremos a esse fragmento machadiano para também ponderarmos sobre uma “certa ideia fixa” que nos norteia quando analisamos os discursos que, de maneira geral, se ocuparam de forjar uma cultura brasileira gerada no encontro entre culturas diferentes. A ideia fixa, nesse caso, consiste no estabelecimento de uma equação que extrai a sua eficácia de sua aparente simplicidade. Ou seja, pressupõe-se que do contato entre as diferenças (traduzidas em modelos sociais conhecidos, tais como as relações entre o Novo e Velho Mundo, o europeu e o nativo, a civilização e a barbárie) resulta uma sensação de espanto que, de forma ambígua, ressalta ao mesmo tempo a impossibilidade do diálogo e o desejo de entretecê-lo. Tem-se, por fim, o reencantamento do contraste e, ainda uma vez a terra brasileira, apesar de sua estranha realidade se converte num paraíso alcançável. Contudo, nessa mesma solução que anestesia as tensões das diferenças subsiste uma inquietação que não tarda a mostrar-nos que os conflitos (camuflados ou não) são, em larga medida, integrantes e, muitas vezes, direcionadores das relações sociais.

Para melhor divisar o que se dissemos, enumeramos alguns depoimentos que, embora distanciados no tempo, explicitam a formulação da ideia fixa que viabiliza a passagem do contraste à síntese. Ao chegar ao Rio de Janeiro, em agosto de 1817, acompanhada por membros da corte austríaca, a futura esposa de D. Pedro I, Carolina Josefa Leopoldina Francisca Fernanda de Habsburgo-Lorena, Imperatriz Leopoldina, escreveu em seus diários: “A entrada do porto é sem par, e acho que a primeira impressão que o paradisíaco Brasil faz a todo estrangeiro é impossível descrever com qualquer pena ou pincel: basta que lhe diga: a Suíça unida ao mais belo e ameno céu.” [...]”. Tempos depois, já envolvida com as questões da vida social do país, a Imperatriz retoca com tinta amarga aquela “primeira impressão” que julgava ser impossível de representar: “Você supõe que o Brasil seja um trono de ouro; mas ele é um jugo de ferro”. [1]

Tendo novamente o Rio de Janeiro como cenário da ideia fixa do contraste e síntese, consideremos um fragmento da crônica “Praia do Pinto”, publicada por Vinícius de Moraes, em maio de 1953. Nesse texto, ao contrário de uma ambiência lírica e leve, característica desse gênero contato imediato com o leitor, Vinícius de Moraes vale-se do apuro estético da linguagem para afrontar um dilema similar ao dos estrangeiros que, desde fora, apreenderam a tensão de uma realidade forjada a partir dos contrastes. Desde dentro, o olhar de Vinícius capta o desamparo e o inconformismo de um paraíso costurado com as linhas da desigualdade social e da exclusão étnica. A “impressão” do poeta entrelaça luz e sombra, como a tecer um diálogo entre realidades díspares; no entanto, sob a fina pele dessa síntese, a aspereza do contraste se mantém acentuado a recorrência ao esplendor e ao horror como um modo historicamente articulado pela sociedade brasileira para ver-se a si mesma:

…….“Há uma praia dentro de outra praia. Uma é a praia do Leblon, e a outra não é praia – é Praia do Pinto. Há uma praia dentro de outra praia, uma onde vem bater, verde-azul, a onda oceânica, e outra onde vai desaguar o Rio escuro, em sua mais sórdida miséria. [...] Nessa praia que não é praia, é favela, há sim, barracões de lama e zinco cheirando a imundície [...] São negras a carregar não ânforas gregas, mas latas d’água para o cotidiano patético. [...] É música. Música de violões se contrapontando. [...] Às vezes, a voz estelar das pastoras, enredando em fios cristalinos a trama de um samba de enredo ou de uma marcha de sua escola.

……..Adiante os apartamentos miram o mar, o mar que por vezes ruge e se precipita, demagógico, como a querer varrer do bairro a miséria da favela inelutável.” (MORAES, 2009: 61-62)

As impressões aqui mencionadas podem ser compreendidas como uma metonímia de um processo social complexo, cuja formulação discursiva tem sido reiterada através da equação do contraste e da síntese.  Tome-se como exemplo uma das linhas de abordagem da sociedade brasileira elaborada por Gilberto Freyre (2010: 10), para quem “[...] o Brasil é isto: combinação, fusão, mistura” ou, de outro modo, um “cadinho cultural” no qual as mais variadas formas de violência e desigualdade são, em tese, amenizadas e diluídas. Embora as relações concretas revelem o conflito sob o manto aparente da harmonia social do país, não raro o argumento da síntese foi evocado para fundamentar os argumentos de diferentes teóricos. Uma referência conhecida encontra-se nas análises de Jacques Lambert, para quem “a cultura e, sobretudo, a etnia brasileira são compósitas, mas só existe uma cultura brasileira e a tendência é para que haja uma única etnia brasileira.” (LAMBERT, 1972: 29) As fricções que relativizam o significado desse modelo foram assinaladas por Roger Bastide, que referiu-se à sua influência no âmbito acadêmico brasileiro e, diríamos nós, também em muitos aspectos da vida cotidiana no país. Em 1954, ao retornar à França, depois de ter vivido dezessete anos no Brasil, Bastide ponderou que, em função do vigor das relações de contraste e síntese, não era inusitado o fato de que os sociólogos brasileiros tivessem caracterizado o país “como reunião de elementos antagônicos e harmonização de contrastes”. (BASTIDE, s/d: 10).

O olhar de Bastide sobre os estudos sociológicos no Brasil, nos dias atuais, passa certamente pela chave da relativização. Isso ocorre não pela defasagem de suas percepções, mas porque a elas foram somados o aprofundamento e a diversificação dos métodos de investigação nas áreas das ciências sociais; em consequência disso, estabeleceu-se uma maior compreensão de nossas demandas sociais. Apesar disso, não se pode desdenhar da influência que o modelo contraste/síntese exerce nos processos de definição dos papéis sociais entre nós. Há que se dizer, que esse modelo é uma força atuante, reapresentado sob novas formas de enunciação. Não por acaso, o último processo para a eleição presidencial, ocorrido em 2014, trouxe à cena o discurso do país dividido. Embora a divisão tenha sido apresentada como algo novo, segundo a visão de muitos cidadãos e órgãos de imprensa, é justo salientar que a lógica da divisão está radicada nas relações que fundamentaram a criação da cena social brasileira colonial e pós-colonial. Pode-se dizer que essa lógica (que acentua a separação e/ou contraste para, em algum momento, reativar a possibilidade da síntese e/ou resolução do conflito através de alianças até certo ponto não esperadas) constitui-se como uma tradição que se renova. Ou seja, aos elementos em contraste e síntese, do tipo europeus/nativos, brancos/negros, libertos/escravos – ativados em diversas instâncias da vida social brasileira – aglutinaram-se outros que, por resultarem de uma forma de pensamento ainda não bem dimensionada, forja um cenário social com alto teor de fricção, constituída por um esquerdismo/consumista, uma globalização/nacionalista, um liberalismo/misógino, etc.

Salvo engano, uma das garantias da eficácia da equação contraste/síntese liga-se ao fato de que, historicamente, os sujeitos situados em condição mais favorável realizaram através dela uma apropriação da natureza, que reduplica em si os contrastes e as possíveis sínteses da esfera social brasileira. Essa fração da natureza percebida desde fora (vejamos as primeiras impressões registradas por Pedro Álvares Cabral, em 1500, ou as da futura Imperatriz Leopoldina, em 1817) ou desde dentro (mas à distância) é reificada como uma paisagem desejável, embora ameaçada pelas fissuras das diferenças que a constituem. Em termos literários, essa perspectiva viabilizou a criação de um repertório ficcional no qual se destacam personagens que se nutrem da lógica do contraste/síntese. Consideremos, apenas como citação, a seguinte galeria de personagens que encenam a partir do desencontro um encontro permeado de tensões: Martim/português e Iracema/indígena, em Iracema (1865), de José de Alencar; Rita Baiana/mestiça brasileira e Firmo/branco português, em O cortiço (1890), de Aloísio Azevedo; Gabriela/ brasileira e Nacib/ árabe, em Gabriela, cravo e canela (1958), de Jorge Amado.

No entanto, esse processo que parece reduzir as áreas de atrito oculta uma série de fissuras, já que da síntese Martim/Iracema nasce Moacyr, filho da dor, imigrante e mestiço culturalmente dividido; da síntese Rita Baiana/Firmo procede o “rebaixamento” do europeu que deseja manter a convivência com a mulher mestiça; da síntese Gabriela/Nassif se instaura o jogo entre natureza e trabalho, liberdade e normatização da vida. O mal-estar que impregna a lógica da síntese foi demarcado no poema “Marabá”, incluído pelo poeta romântico Gonçalves Dias em seu livro Últimos cantos, publicado em 1851. Marabá, mestiça de indígena e português, é a voz feminina através da qual o poeta exprime a angústia de um sujeito que, em tese, pertence a dois domínios de identidade. Porém, por causa de sua singularidade termina por não ser aceito por nenhum desses domínios. A síntese, nessa circunstância, revela-se como um vir-a-ser e não como uma realidade instaurada e sem atritos.

Apesar da predominância da perspectiva do contraste/síntese que se consolidou política, cultural e esteticamente, a partir de um olhar eurocêntrico ou de brasileiros em posição social privilegiada, levanta-se a questão sobre as perspectivas dos indígenas e a dos africanos e afrodescendentes que têm sido negligenciadas como elementos também instituintes da sociedade brasileira.[2] Diante disso, duas questões se impõem: na primeira, pergunta-se que modelo, além do contraste/síntese, as comunidades da diáspora negra poderiam gerar se, ao chegarem às terras brasileiras, mal avistavam a paisagem, por estarem confinadas nos porões dos navios do tráfico? E se, quando avistavam alguma paisagem, ela poderia ser o cemitério dos negros novos, no Rio de Janeiro, onde eram sepultados sem os devidos ritos os parceiros e parceiras de viagem?

Na segunda questão, se o porão do navio e o cemitério são considerados como paisagens inaugurais da experiência, é preciso indagar sobre as modalidades discursivas que os africanos e os afrodescendentes geraram em terras brasileiras. O tema é vasto e complexo, pois envolve a definição da presença do negro na Literatura Brasileira como personagem e como autoria. No momento, nos ocuparemos da eleição de uma tipologia de discursos que registrou a visão daquela paisagem inaugural que, em termos literários, pode configurar um contraponto à perspectiva do contraste/síntese. Um registro possível perde-se nas sombras do tempo, pois implica ouvir, ainda que hipoteticamente, as vozes estrangeiras dos africanos encarcerados na chegada ao destino brasileiro. Investigações de ordem antropológica e etnográfica têm capturado ecos dessa voz em práticas culturais que sustentaram, a posteriori, os vínculos entre os afrodescendentes e os seus ancestrais.[3] Outro registro dessa paisagem desoladora está em coletâneas como Cinquenta dias a bordo de um navio negreiro, escrito pelo reverendo Pascoe Grenfell Hill (1804-1882) e outras fontes, como veremos a seguir, que alimentam uma cena social ainda não de todo mapeada pelos nossos escritores e escritoras.

 

Por um ângulo de visão dos excluídos

Pensar o funcionamento da sociedade brasileira é, por extensão, viver os muitos paradoxos que a perpassam. Um deles, sem dúvida, deriva da constatação de que as matrizes culturais africanas, ao lado de outras, constituem um fator decisivo para a articulação do que somos como indivíduos e como coletividade. No entanto, essa constatação não impede outra, de efeito contrário, que relega às margens, quando não rejeita e submete, as mesmas matrizes culturais africanas e seus desdobramentos no território brasileiro. É pois, nesse tour de force, que o oficio do escritor de transformar a realidade em literatura não se desvencilha de um olhar ético capaz de nos fazer entender que sem um enfrentamento de nossos gestos mais atrozes – com a intenção de solucionar as injustiças produzidas por eles – nenhum de nossos gestos de gentileza terá um sentido social pleno. Uma vez mais, a questão que se impõe é: além dos escritores e escritoras afrodescendentes, os demais agentes da literatura no país estão dispostos a correlacionar a paisagem que gerou o modelo contraste/síntese a uma paisagem como esta, descrita pelo historiador Oliveira Martins, e também fundadora de um certo Brasil?

“Havia lá, no seio do navio balouçado pelo mar, lutas ferozes, uivos de cólera e desespero. Os que a sorte favorecia nesse ondear de carne viva e negra, aferravam-se à luz e olhavam a estreita nesga de céu. Na obscuridade do antro, os infelizes, promiscuamente arrumados a monte ou caíam inânimes num torpor letal, ou mordiam-se, desesperados e cheios de fúrias. Estrangulavam-se: a um saíam-lhe do ventre as entranhas, a outro quebravam-se-lhe os membros nos choques dessas obscuras batalhas. (…) Quando o navio chegava ao porto de destino – uma praia deserta e afastada – o carregamento desembarcava; e à luz clara do sol dos trópicos aparecia uma coluna de esqueletos cheios de pústulas, com o ventre protuberante, as rótulas chagadas, a pele rasgada, comidos de bichos, com o ar parvo e esgazeado dos idiotas. Muitos não se tinham de pé; tropeçavam, caíam, e eram levados aos ombros como fardos… O capitão, voltando a bordo, a limpar o porão, achava os restos, a quebra da carga que trouxera: havia por vezes cinquenta e mais cadáveres sobre quatrocentos escravos!” (SANTOS, 1985: 23)

É inevitável a comparação entre o primeiro olhar lançado sobre as terras brasileiras desde a perspectiva eurocêntrica e desde a perspectiva do africano escravizado. As condições sociais prévias de quem observa o sol e o mar são indicadoras do imaginário que se construirá em relação ao Brasil: se o olhar eurocêntrico analisa a tensão entre a descoberta e a perda do paraíso, o olhar do africano escravizado tem diante de si o seu próprio corpo devastado e a imposição de uma terra estrangeira que lhe servirá de território. A pergunta que aqui se faz é: essa primeira impressão, que nutre a lógica do contraste/síntese pode sustentar uma lógica idêntica para “a coluna de esqueletos” recém-desembarcada? Do ponto de vista social e estético, a articulação da sociedade brasileira tem oferecido às suas populações negras mais a oportunidade de aderir à lógica do contraste/síntese do que as condições de manifestar-se a partir das interpretações que essas comunidades diaspóricas elaboram para o seu estar-em-território-brasileiro.

O escritor e a escritora que traçam leituras da realidade brasileira a partir de olhares que vislumbram “nesgas de céu” mas não o céu, podem evidentemente continuar a reconhecer o viés do contraste/síntese. Apresentado com outras palavras, esse viés figura-se como um viés lúdico-barroco, que tanto tem servido para analisar muitas das práticas culturais brasileiras. Tal viés consiste em estabelecer a aceitação do absurdo como resposta à inviabilidade do encontro de certos valores culturais. Nesse caso, a intensidade emotiva e a fineza da reflexão articulam premissas contraditórias que são amparadas pela práxis social; exemplos disso estão nos discursos que fixam afirmações do tipo: durante o carnaval, todos estão juntos, ainda que o povo na rua e a elite, a observar, nas sacadas; ou, não somos racistas, mas o negro que ocupe o seu lugar; ou, somos uma nação pacífica, mas com uma das taxas de homicídios mais altas do mundo. Essa perspectiva, como se viu anteriormente, uma vez domesticada, forjou um repertório social e literário que, embora evidencie um Brasil complexo, termina como consagrá-lo como uma complexidade decifrada.

No entanto, os escritores e as escritoras que se ouviram os “uivos de cólera e desespero” que ecoaram nos porões dos navios negreiros dispuseram-se a confrontar o viés lúdico-barroco – ora organizados em grupos, ora individualmente – investindo no que chamaremos de viés crítico-maneirista, no qual a angústia em face da constatação dos impasses substitui a negociação que transforma o contraste em síntese. Em linhas gerais, pode-se dizer que os autores e autoras que riscaram no mapa da Literatura Brasileira o traço da Literatura Negra e/ou Afro-brasileira têm se recusado a reiterar o enredo de apagamento do sujeito afrodiaspórico na sociedade brasileira.[4]

Na contemporaneidade, não são poucos os escritores e escritoras brasileiros que afrontam o tema das desigualdades do país em suas obras: retornam à cena, temas como a violência contra as mulheres, a precariedade da vida nos aglomerados das periferias urbanas, a corrupção das classes dominantes – assuntos que frequentaram as páginas da ficção brasileira nos idos do século XIX e boa parte do século XX.  Contudo, no tratamento conferido a esses temas, o vigor da lógica contraste/síntese ainda se impõe, porque alguns de seus resultados são, de certa maneira, esperados por leitores e mídias do país e do exterior. Essa domesticação do imaginário, que inibe a ruptura radical com uma lógica largamente difundida, não impede, todavia, que os abalos sísmicos resultantes das grandes tensões sociais brasileiras denunciem as fraturas desse modelo de representação literária da realidade. No que se refere às comunidades da diáspora africana, percebe-se que os movimentos sociais do século passado (exemplificado em atividades como as da chamada imprensa negra) e do início do século XXI (explicitado nas ações do coletivos culturais negros) revelam a afirmação de uma consciência crítica, fruto do olhar daqueles que viram a humilhação e a morte desde o navio negreiro. Essa consciência, que gerou toda uma literatura de denúncia da violência contra negros e negras, tanto no período de vigência do regime escravista no Brasil quanto na atualidade, não aposta em sínteses que diluem os conflitos. Aposta, sim, no reconhecimento dos contrastes e na eclosão de identidades sufocadas pelas oligarquias rurais, as elites políticas e as lideranças religiosas, que formam algumas dentre as forças de dominação em atuação no país. Esse viés, que chamaremos de crítico-maneirista, e que atravessa a Literatura Negra e/ou Afro-brasileira, não aponta respostas imediatas para o desafio de representar as diversidades sociais e culturais do Brasil; ao contrário, expõe a necessidade de se realizar uma reflexão profunda sobre o modo como a Literatura Brasileira tem apreendido as suas diversidades de gênero, etnia, classe social, etc.

As demandas acima colocam diante dos escritores e escritoras uma pergunta que, devidamente respondida, abre uma clareira estética e ideológica na formação canônica da Literatura Brasileira. A pergunta é: que aspectos derivados do olhar dos sobreviventes do “torpor letal”, confinados nos navios negreiros do passado e nas periferias do Brasil contemporâneo, podem ser interpretados como estimuladores de uma experiência literária divergente da lógica contraste/síntese? No esboço de resposta a essa indagação, dois aspectos, em particular, merecem ser destacados: primeiro, o enfrentamento da crise da linguagem, que remete a uma antiga e nem sempre bem resolvida questão do fazer literário, ou seja, como é possível narrar desde o núcleo do horror? Apreendido em suas feições mais sórdidas, o tráfico de escravos e a ordem social excludente que o sucedeu desenham um inferno dantesco para a populações afrodescendentes: esse é o horror, socialmente perpetrado, politicamente e economicamente justificado. O sacrifício de milhões de vítimas durante a diáspora negra torna o uso da linguagem corrente inviável para a descrição e a análise profunda do horror. Dito de outra maneira, a linguagem herdada dos articuladores da violência não é capaz de despir-se de seus atributos para falar criticamente da realidade de injustiça que ela própria ajudou a consolidar. Todavia, o horror existiu e existe; para os agentes da literatura, em particular, torna-se cada dia mais urgente revelar a linguagem ou linguagens que darão conta de corroê-lo, caso desejemos, como sujeitos sociais, estabelecer novos e mais justos modos de convivência.

Enquanto essa linguagem de ruptura de paradigmas (exemplificada em outras circunstâncias, por obras como  Finnegans wake, de James Joyce e  Grande sertão: veredas, de Guimarães Rosa) não se apresenta para colocar em xeque as relações éticas e estéticas a partir da abordagem das tensões étnicas no contexto da Literatura Brasileira contemporânea, as narrativas predominantes na Literatura Negra e/ou Afro-brasileira – precisas na denúncia da exclusão social e étnica dos afrodescendentes – ainda trafega nas heranças formais do Realismo/Naturalismo e do Modernismo. Se no âmbito da poesia a linguagem de ruptura com essa lógica emerge na expressão de autores como Arnaldo Xavier, Ricardo Aleixo e Ronald Augusto, algo ainda está por ser feito no âmbito da prosa de ficção.[5]

O segundo aspecto que contesta a lógica do contraste/síntese, sustentado pelo reconhecimento da crise da linguagem, refere-se à mudança do paradigma de uma literatura que lida com o Brasil estranho, porém, decifrado, para o paradigma de um Brasil que trata uma parte expressiva de sua população como “homeless”. Em outros termos, a condição das comunidades diaspóricas no país é preocupante, se a considerarmos na linha do tempo. Tendo aportado como estrangeiros no país, os sujeitos da diáspora negra foram sendo inseridos na história social do país, mas como cidadãos de segunda categoria. Isso gerou para esses indivíduos a condição paradoxal do estarem dentro da sociedade, mas à margem dela. O aguçamento da perspectiva crítico-maneirista demonstra a gravidade dessa condição, uma vez que boa parte da população negra do Brasil está em situação de risco, apesar dos avanços das políticas públicas de auxílio postas em ação nas últimas duas décadas. [6]

O fim do regime escravista, em 1888, não significou o fim da degradação social das comunidades da diáspora africana. São sinais dessa realidade, os mais baixos índices de desenvolvimento humano entre as populações negras; os mais alto índices de criminalidade entre a mesma população; a projeção de imagens estereotipadas de negros e negras nas grandes redes de mídia do país; a manutenção, no senso comum, de que os atos desviantes e ameaçadores da ordem se associam, mais cedo ou mais tarde, a algum indivíduo negro, etc. [7] Diante disso, é pertinente levar-se em conta a condição do escritor ou escritora que escreve sitiado em um país livre e, até prova em contrário, democrático como o Brasil. Para os autores negros e as autoras negras, que se dedicam a essa matriz da Literatura Brasileira, a condição de viver sitiado é mais contundente, pois vivem o dilema de escrever dentro de um modelo social que aceita e recusa, paradoxalmente, a diáspora africana; além disso, escrevem dentro de um sistema literário que louva a diversidade cultural do país, mas tem dificuldades em se relacionar como uma dessas diversidades, a da afrodescendência, que rasura a sua hegemonia.

 

Uma literatura para um Brasil-enigma

O viés critico-maneirista, tal como proposto anteriormente, não é um paradigma de valor absoluto, cujo intuito é somente substituir o paradigma lúdico-barroco, alinhado com a lógica contraste/síntese da cultura e da Literatura Brasileira. Considerar a sua pertinência do viés crítico-maneirista como resultado de uma mudança na percepção da cultura brasileira, enfatizando-se os seus elementos agônicos e conflitantes, cria a oportunidade para considerarmos que a convivência entre estes e outros vieses realça um cenário onde a diversidade e a tensão se articulam como eixos para os debates a respeito das relações entre literatura e realidade no Brasil contemporâneo. Em se tratando das populações da diáspora negra, essas relações implicam em analisar de que modo a literatura nos ajuda a compreender o que tem sido feito em favor do reconhecimento dos direitos humanos em nossa sociedade. Não será necessário repetir o quanto o Brasil avançou na defesa dos direitos humanos, sobretudo no período posterior à queda do regime ditatorial militar, em meados dos anos 1980. Contudo, no que se refere às populações negras, essa defesa ainda não tem sido suficiente para garantir aos afro-brasileiros a expectativa de serem cidadãos livres inseridos numa sociedade que ser democrática.

O histórico da Literatura Negra e/ou Afro-brasileira demonstra que a luta pelos direitos humanos empreendida por autores e autoras se refletiu no teor de suas obras literárias. Conhecer, analisar e divulgar esse repertório literário são, até o momento, atitudes partilhadas apenas por uma parte da crítica acadêmica e da crítica não acadêmica no Brasil. O mesmo se pode dizer em do público leitor, da mídia e das casas editoriais. Em outras palavras, aquele “uivo de fúria e desespero” gerado no seio do navio negreiro – e, a partir do qual, se desenrola o viés crítico-maneirista – é uma fissura que, embora negligenciada, atravessa a ficção brasileira e se alarga num repertório contemporâneo que inclui obras como Viva o povo brasileiro (1984) de João Ubaldo Ribeiro (particularmente nos episódios da intervenção de Exu durante Guerra do Paraguai e da emergência da liderança social exercida pela negra Maria da Fé); Negros em contos (1996), de Luís Silva (Cuti); Ponciá Vicêncio (2003), de Conceição Evaristo; Cada tridente em seu lugar e outras crônicas (2006), de Cidinha da Silva. Dentre tantos relatos, destacamos a novela A descoberta do frio (1ª edição em 1979; reedição em 2011), de Oswaldo de Camargo e o romance Um defeito de cor (2006), de Ana Maria Gonçalves por nos permitiram permitem avaliar, ainda que de forma resumida, o impacto da transposição da realidade dos afrodescendentes para a literatura.

Em A descoberta do frio, o jornalista e poeta Oswaldo de Camargo (nascido na cidade de Bragança Paulista, São Paulo, em 1936) evoca o frio como uma doença que transforma o indivíduo afetado “num campo de batalha onde a desgraça dá vivas à sua completa vitória.” Diante do fim iminente, segundo o personagem Zé Antunes, a única invocação possível da vítima é “Deus, meu Deus; sinto-me como um micróbio preto; vou desaparecer! E some, definitivamente.” (CAMARGO, 2011: 67). Numa narrativa que aborda os embates estéticos e ideológicos entre intelectuais negros, no ambiente de uma grande cidade, Oswaldo de Camargo rasura o paradigma tradicional que atribui aos negros papéis estereotipados, em geral, relacionados a uma abordagem naturalista de suas funções. A rasura consiste, sobretudo, em colocar em cena intelectuais negros, contrapondo-se à lógica contraste/síntese que viabiliza, frequentemente, a exposição de representações domesticadas dos afrodescendentes. Em A descoberta do frio a utilização do “frio” como uma metáfora dos processos de discriminação impostos às populações negras no Brasil e o confrontos estéticos entre os próprios intelectuais negros propõe um outro paradigma literário. Ou seja, ao invés de os afrodescendentes surgirem na habitual condição de objetos dos acontecimentos (traço visível na prosa realista/naturalista do século XIX e em textos da prosa contemporânea brasileira), na narrativa de Oswaldo de Camargo os afrodescendentes, que articularam uma visão crítica diante dos fatos, se afirmam como sujeitos de sua trajetória, apesar das ameaças que pairam sobre ela. Os discursos desses sujeitos não se revestem de teor épico, que saúdam as façanhas dos ancestrais; esses discursos são tecidos com os fios das indagações que dizem respeito às angústias pessoais e às condições sociais dos sujeitos afrodescendentes. Há, portanto, a construção de um modo de pensar a linguagem como primeira exigência a cumprir-se para que a linguagem, enfim, exprima as realidades sociais.

Por sua vez, a escritora Ana Maria Gonçalves (nascida em 1970, no município de Ibiá, Minas Gerais), com a publicação da obra Um defeito de cor legou à Literatura Brasileira contemporânea a cobrança de uma inadiável mudança na percepção de nossos paradigmas histórico-culturais, em particular, nos aspectos referentes à presença das populações da diáspora africana em nossa formação social. A estrutura da narrativa vale-se, a princípio, do procedimento estético-ideológico que relaciona o fato histórico à ficção literária. Esse procedimento é observado, apenas para citar um exemplo, no romance Levantado do chão (1980), de José Saramago. Nesse romance, o narrador revisita os fatos mas, numa perspectiva diferente do historiador: se este busca compreender e analisar os dados que, objetivamente, conformaram as relações sociais desta ou daquela maneira, aquele “no privilégio de sua liberdade, dá-se o direito de preencher vazios, de dar voz aos silêncios, de celebrar, enfim, a conquista do tempo pelo verdadeiros operários da História. Mais que com o direito, acredita-se com o dever de cantar o pacto do homem com a vida e de resgatar a verdade, lá onde a ideologia voluntariamente a encobriu.” (SILVA, 1989: 265-266)

Em Um defeito de cor é possível falar-se da existência de uma teia narrativa, através da qual diversas histórias se desenrolam, de maneira interdependente. Contudo, o fio mais denso e profundo, que incita como um rizoma a extensão dos demais, é constituído pela saga da menina negra Kehinde, capturada no Daomé para ser escrava. Trazida para o Brasil, circulou por diversas regiões (Bahia, Maranhão, Santos, São Paulo, Rio de Janeiro); mais tarde, liberta, Kehinde retorna à África, casa-se e, em idade avançada, dispõe-se a voltar ao Brasil, onde não chega. Num período de oito décadas, a saga de Kehinde entrecruza-se à de outros personagens, enriquecendo-se de informações reveladoras de atos de solidariedade e de violência. No repertório literário brasileiro são raros os personagens negros que atuam como protagonistas; além disso, a maioria deles está vinculada a uma tabela de estereótipos encontrada tanto em romances do século XIX quanto da atualidade.[8] Uma análise do perfil de Kehinde demonstra que o seu trânsito pessoal entre os dois lados do Atlântico funciona como uma metonímia de outros trânsitos realizados por homens e mulheres negros. Contudo, o fato de muitos africanos e afrodescendentes terem sido protagonistas desses trânsitos não foi suficiente para garantir-lhes uma inserção plena seja na cena social, seja na cena literária brasileira. Por isso, a narrativa de Ana Maria Gonçalves, dentre outras possibilidades, pode ser interpretada como uma expressão legítima de denúncia da exclusão étnica e da violência social que paira sobre o afrodescendentes no Brasil. Além disso, Um defeito de cor amplia a linhagem das narrativas de grandes sagas da Literatura Brasileira – pensemos aqui numa obra como O tempo e o vento (1ª. parte: “O continente”, 1949; 2ª. parte: “O retrato”, 1951; 3ª. parte: “O arquipélago”, 1962), de Érico Veríssimo –  acrescentando-lhe referências importantes das culturas de matriz africana que ajudaram a formar a sociedade brasileira. Essas referências não funcionam como elemento decorativo, fato comum em tantas obras do repertório literário nacional, mas como evidências que direcionam a narrativa no fluxo do tempo, organizam os esquemas de valores dos personagens e delineiam os eventos que constituem uma memória coletiva das populações afro-brasileiras.

 

Breves considerações finais

Uma análise das contradições que permeiam a sociedade brasileira contemporânea indica o lugar relevante a ser ocupado pelos autores e autoras que – inseridos no conjunto da Literatura Negra e/ou Afro-brasileira – se rebelam contra as heranças de uma literatura atrelada ao Mercado editorial e aos antigos modelos literários que se limitam a situar em posições subalternas as temáticas da diáspora africana no Brasil. O caminho aberto para essas temáticas – desde os poemas de Domingos Caldas Barbosa, no século XVIII, até as narrativas de Oswaldo de Camargo, Paulo Colina, Cuti, Conceição Evaristo e Ana Maria Gonçalves, dentre tantos outros nomes –  demonstra que o enfrentamento do horror é uma condição necessária para que escritores e escritoras abordem o inenarrável representado pela violência do tráfico de escravos e pela situação de ameaça que paira diariamente sobre as populações afrodescendentes.  Narrado, sob o ponto de vista das vítimas ou de outros sujeitos que saibam, através da literatura, compreender a dor do outro como sua própria dor, o horror deixa de pertencer ao domínio da não-linguagem e do esquecimento para integrar-se à vida social sob a forma de uma linguagem a ser escavada a fim de tornar-se recurso ético e estético capaz de enfrentar o horror, com a expectativa de impedir a sua repetição.

Sem esse tecido narrativo (cuja função catártica permite à vítima sobreviver, sem atrelar-se à ânsia de reproduzir os atos dos seus algozes) a predominância da lógica do contraste/síntese continuará a reproduzir a diluição dos conflitos, ainda que sob ela se procure denunciar as contradições da sociedade brasileira. Dada à possibilidade de que dispõe para alterar alguns dos paradigmas da Literatura Brasileira, a Literatura Negra e/ou Afro-brasileira  pode ser percebida como um literatura de caráter agônico por tratar-se de uma literatura que confronta a lógica lúdico-barroca em prol de uma lógica critico-maneirista; desnuda os projetos nacionais de síntese das diversidades; realça o sofrimento humano em meio a uma ordem social hedonista (de modo particular, evidencia-se o sofrimento humano dos cidadãos negros, apresentados, contraditoriamente, como estranhos em seu próprio território) e que se articula a partir da possibilidade de sua própria destruição. A destruição, nesse caso, vem dissimulada sob as barreiras que são impostas à difusão da Literatura Negra e/ou Afro-brasileira, principalmente nos circuitos situados fora dos espaços acadêmicos. Nestes, pode-se dizer que os esforços de teóricos, autores e autoras associados aos interesses de discentes e à disponibilidade de fomentos públicos para a realização de seminários e simpósios têm viabilizado um debate substancial a respeito desse viés literário e de suas implicações com as demandas sociais das populações afrodescendentes dentre e fora do Brasil.

A Literatura Negra e/ou Afro-brasileira, por conta de sua feição crítico-maneirista, reivindica os direitos básicos para as populações da diáspora africana fato que, em termos de realidade brasileira, representa uma parcela considerável dos habitantes do país. Além disso, esse corpus literário e o aparato crítico, que se formou e vem se aperfeiçoando na sua abordagem, colocam em xeque a posição de autores e críticos legitimados nos ambientes culturais brasileiros, pois demonstra que o trabalho com a história e a criação literária no âmbito das afrodescendências requer espírito de inquietação e a formulação de discursos capazes de desmontar os clichês ainda presentes em obras que têm os afrodescendentes como referência.

Muitas das obras da Literatura Negra e/ou Afro-brasileira – embora se apropriem, conforme dissemos, de recursos das narrativas provenientes do Realismo/Naturalismo e do Modernismo – pertencem à esfera dos discursos desestabilizadores, pois evidencia que o caráter subalterno da maioria dos afro-brasileiros, tantas vezes evocado para explicar a sua ausência dos círculos literários e intelectualizados do país, vem se convertendo no combustível para a formulação de uma estrutura literária crítica e transformadora. No Brasil contemporâneo, a Literatura Negra e/ou Afro-brasileira e por sua vez, a Literatura Indígena, têm emitido sinais pungentes de que o Brasil não pode planejar em paz o seu futuro, por ainda não ter enfrentado criticamente – em busca de punição para os culpados e de retratação para as vítimas – os genocídios de suas populações negras e indígenas, desencadeado no passado e, dolorosamente, em curso na contemporaneidade.

 

 

 

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[1] Cf. Clóvis Bulcão, “Uma Habsburgo nos trópicos, In: Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro no. 107, agosto 2014, p. 18-19.

[2] Em face do recorte proposto para a elaboração deste artigo, não abordaremos a questão da perspectiva indígena na constituição do viés literário brasileiro. Sobre o tema, recomenda-se a leitura das obras de Antonio Risério, Textos e tribos, Rio de Janeiro, Imago, 1993; Graça Graúna, Contrapontos da literatura indígena contemporânea no Brasil, Belo Horizonte, Mazza, 2013.

[3] Um exemplo desse tipo de registro são as entrevistas que Francis de Castelnau realizou com escravos africanos na Bahia oitocentista.

[4] Os debates a respeito da formação, desenvolvimento e consolidação da Literatura Negra e/ou Afro-brasileira são extensos e não caberiam no espaço do presente artigo. Assim como outros estudiosos brasileiros e estrangeiros, abordei o tema em várias oportunidades. Cito nas referências bibliográficas algumas fontes que podem auxiliar uma aproximação ao tema: Bernd (1983), Walter (2009), Pereira (2010) e Duarte (2011), Oliveira (2014).

[5] Sobre as poéticas negras e as rupturas com o cânone ocidental da Literatura Brasileira ver o artigo de Ronald Augusto “Transnegressão “, inserido no livro Um tigre na flores de signos, organização de Edimilson A. Pereira, 2010, p. 425-437.

[6]Dentre as políticas públicas a serem destacadas está a criação do Sistema de Cotas para o ingresso de negros e negras em concursos públicos, e a promulgação da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira, sobre a História da África e dos africanos. Dados recentes sobre a violência no Brasil e a sua relação com as populações afrodescendentes estão disponibilizados no site oficial da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) < http://www.seppir.gov.br >. Dentre os dados levantados, destaca-se a alarmante constatação de que “A maioria dos homicídios que ocorrem no Brasil atinge pessoas jovens: do total de vítimas em 2010, cerca de 50% tinham entre 15 e 29 anos. Desses, 75% são negros.” (Disponível em < http://www.seppir.gov.br/publicacoes/pesquisa-datasenado-violencia-contra-a-juventude-negra-no-brasil >

[7] Sobre o processo de visibilidade negativa dos negros brasileiros ver Edimilson Pereira e Núbia Gomes, Ardis da imagem: exclusão étnica e violência os discursos da cultura brasileira, Belo Horizonte, 2001.

[8] Sobre a presença de personagens negros na ficção brasileira, ver David Brookshaw, Raça & cor na literatura brasileira, Porto Alegre, 1983; Regina Dalcastagnè, Literatura brasileira contemporânea: um território contestado, São Paulo, 2012. Dentre os dados levantados na obra de Dalcastagné, destaca-se o fato de que das “1.245 personagens catalogadas em 258 obras, somente 2,7% são mulheres negras. Nessas poucas aparições, são retratadas como empregadas domésticas ou prostitutas, em 70% dos casos. Mas há também aparições como donas de casa, escravas e delinquentes. A análise ainda aponta que em apenas três dessas obras uma melhor negra aparece como protagonista – e em apenas um caso é ela a narradora. A regra da exclusão vale também para as personagens negras masculinas, majoritariamente representadas como marginais, enquanto a maioria branca desempenha papéis de artistas ou jornalistas.” Disponível em < http://blog.ecofuturo.org.br/as-cores-e-as-letras-um-recorte-da-literatura-brasileira-contemporanea >.

 

 

 

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Epígrafe:

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EDIMILSON DE ALMEIDA PEREIRA nasceu em Juiz de Fora, Minas Gerais, em 1963. É docente de Literatura Portuguesa e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa na Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora. Na área de antropologia social publicou, dentre outros, os livros Mundo encaixado: significação da cultura popular (1992) Do presépio à balança: representações sociais da vida religiosa (1995). Sua obra poética foi reunida nos volumes Zeosório blues (2002), Lugares ares (2003), Casa da palavra (2003) e As coisas arcas (2003). Seus livros de poesia mais recentes são homeless (2010); Relva (2015), maginot, o (2016) e Guelras (2016). O autor publicou, em 2013, o volume Blue note: entrevista imaginada, pela editora Nandyala, de Belo Horizonte. Tem no prelo o livro de ensaios sobre etnopoesia intitulado A saliva da fala: notas sobre a poética banto-católica no Brasil. Edimilson A. Pereira é autor de uma poética caracterizada, dentre outros aspectos, pela tessitura de uma linguagem de caráter multicultural, que coloca a poesia em diálogo com a História, a Etnografia e a Antropologia. O autor teve sua obra analisada em diversos trabalhos críticos (teses e dissertações), dentre os quais se destaca o livro Recitação da passagem (Belo Horizonte: Mazza Edições, 2010), de autoria de Maria José Somerlate, docente de Literatura Brasileira na Iowa University, nos Estados Unidos. E-mail: setefalas@hotmail.com

 




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